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02/12/2015 03:01 - Atualizado em 22/04/2016 11:13

Justiça determina que médicos recebam mais por partos normais

Outras medidas também foram estabelecidas para diminuir o número de cesáreas no país.

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Redação

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Na última terça-feira, a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloque em prática três novas medidas para incentivar a realização de partos normais e reduzir o número de cesáreas na rede particular de saúde no Brasil. O índice de cesarianas está muito acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre as medidas, está maior remuneração para profissionais de saúde que realizem partos normais. Além disso, a decisão permite que enfermeiras obstetras e obstetrizes atendam os partos dentro de hospitais, uma forma de proporcionar mais segurança e tranquilidade para a realização dos procedimentos.

criança nascida após partos normais

Novas medidas incentivam partos normais

As novas medidas, solicitadas em ação civil pública, foram propostas pelo Ministério Público Federal em São Paulo, objetivando a intervenção da ANS para reduzir o número de cesarianas realizadas na rede particular de saúde. Caso as decisões não sejam cumpridas em um prazo de 60 dias, haverá cobrança de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Com a decisão, uma das medidas que devem ser implementadas é que os profissionais de saúde da rede particular que auxiliarem em partos normais recebam no mínimo três vezes mais que na realização de uma cesárea. O valor seria pago pelos planos de saúde.

A remuneração é uma reclamação antiga dos médicos, pois eles recebem praticamente a mesma quantia pelos dois tipos de parto. Porém, uma cesárea exige cerca de duas ou três horas de trabalho, enquanto acompanhar um parto normal pode levar mais de oito horas. Além disso, muitas cesarianas são agendadas, ao passo que o parto natural é imprevisível.

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A segunda medida da decisão obriga as operadoras de saúde de planos privados e hospitais a possibilitar que enfermeiros obstétricos e obstetrizes acompanhem os partos normais. A última novidade da decisão da Justiça estabelece que a ANS crie indicadores e notas para as operadoras de planos privadas, de acordo com suas ações para reduzir o número de cesáreas.

Além dessa decisão, já estão em vigor desde julho três outras medidas determinadas pela Justiça. São elas:

1. A divulgação de percentuais de partos normais e cesáreas de obstetras e hospitais da rede privada

2. A utilização de um cartão gestante

3. A obrigatoriedade do partograma, documento que é utilizado inclusive para que as operadoras possam justificar os motivos que levaram à realização de uma cesárea.

Os perigos das cesáreas desnecessárias

A proposta dessas novas medidas se dá em razão do alto número de cesarianas no setor de saúde suplementar, que é muito maior que na rede pública. O Brasil é o país com a maior taxa de cesáreas no mundo, chegando a 84% dos partos na rede privada e 40% na rede pública. A média recomendada pela Organização Mundial da Saúde é de 15%.

Em muitos hospitais, os índices ainda são superiores a 90%, o que preocupa muito as entidades governamentais. A cesariana deve ser adotada como medida de exceção, apenas em casos de urgência em que os partos normais tragam riscos à vida da mãe ou do bebê.

A realização de cesáreas sem necessidade traz diversos perigos, começando pela maior chance de morte materna e fetal e de internações em unidades de terapia intensiva. Além disso, a cirurgia pode trazer consequências para o desenvolvimento da criança e aumenta a probabilidade de complicações para a mãe, como hemorragias e necessidade de retirada do útero (histerectomia).

Qual sua opinião sobre essas novas medidas? Deixe um comentário! E aproveite para conferir outras novidades de saúde aqui no Vivo Mais Saudável.

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