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02/02/2016 11:46 - Atualizado em 09/11/2016 08:08

Epidemia de zika reacende debate sobre aborto no Brasil

Argumento judicial apontará o Estado como o responsável pelo surto de microcefalia.

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Redação

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A epidemia de zika vírus e o aumento dos casos de microcefalia no país reabriram a discussão sobre aborto no Brasil. Em entrevista à BBC Brasil, a ativista Debora Diniz afirmou estar preparando uma ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize o procedimento em gestações de bebês com a malformação.

A situação do surto é tão intensa em algumas regiões que a sugestão médica passou a ser evitar a gravidez neste momento. Já entre aquelas que estão em período gestacional, permanecem o medo e o cuidado constante.

aborto no brasil: sapatinhos de bebê e foto de ultrassom

Aborto por microcefalia

Debora Diniz faz parte de um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que entrou com uma ação judicial pelo aborto de fetos anencéfalos, acatada em 2012. Agora, o grupo se prepara para pedir à Suprema Corte a autorização da interrupção da gestação de bebês com microcefalia. O tema tem gerado polêmica.

Debora afirmou que, diferentemente do caso de 2012, hoje se lida não só com uma epidemia, mas com um vetor de transmissão, o mosquito Aedes aegypti. Além disso, os bebês anencéfalos não nascem vivos e, por isso, "escaparam de um debate moral", segundo ela. Embora a microcefalia possa causar danos irreversíveis, as crianças sobrevivem na maioria dos casos.

Na argumentação que será apresentada ao STF, o Estado deverá ser apresentado como o responsável pela situação epidêmica de zika vírus e é visto como o culpado por não ter erradicado o mosquito. Com isso, o documento apresentará que "as mulheres não poderiam ser penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas".

Além disso, o grupo também deverá argumentar que a situação ilegal do aborto no Brasil e a falta de políticas de erradicação do mosquito ferem a Constituição Federal de duas formas: inviabilizando o direito à saúde e o direito à seguridade social.

Enquanto a discussão não chega a um veredito, os abortos clandestinos crescem diariamente. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), são cerca de 800 mil intervenções anualmente, no Brasil. A cada dois dias, uma mulher morre em decorrência do procedimento.

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Aborto no Brasil e no mundo

Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida em casos em que a vida da mãe esteja em risco, quando o feto é anencéfalo ou quando houve violência sexual. Além disso, a situação ficou ainda mais delicada após a apresentação do projeto de lei 5069/13, que visa a dificultar o aborto legal em casos de estupro.

O assunto já é uma discussão bastante antiga entre os brasileiros e segue a tendência de outros países da América Latina, que também não liberaram o procedimento. Na Polinésia Francesa, por outro lado, a maior parte dos fetos com microcefalia foi abortada.

No Reino Unido, o aborto é permitido até 24 semanas após o início da gestação. Nos Estados Unidos, o procedimento é ilegal em alguns estados do país e permitido em outros.

Segundo dados do Ministério da Saúde, desde o início do surto de microcefalia já foram registrados 3.530 casos suspeitos da malformação. O órgão público orienta as gestantes a adotarem medidas que reduzam os riscos de contrair o vírus, como vestir roupas longas, fechar a casa, aplicar repelentes para grávidas e eliminar qualquer foco de água parada.

Qual a sua opinião sobre o aborto no Brasil em caso de microcefalia? Contribua para a discussão deixando um comentário! E continue de olho nas dicas de saúde do Vivo Mais Saudável.

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microcefalia
interrupção da gravidez
anencefalia
zika vírus

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