Criança

21/03/2016 10:00 - Atualizado em 23/11/2016 07:44

21 de março é o Dia Internacional da Síndrome de Down

Data é um marco pela redução do preconceito contra a síndrome.

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Redação

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Oficializado pela Organização das Nações Unidas em 2012, o Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado em 21 de março, uma data que faz alusão à origem genética da condição. Cada vez mais comum e amparada pela lei, pessoas com a deficiência intelectual ainda precisa vencer algumas barreiras para usufruir de seus direitos e cumprir seus deveres.

21 de março: Um dia para pensar na inclusão

O dia 21 de março é quase um trocadilho com a síndrome de Down. Foi escolhido pela Down Syndrome International e apoiado pela ONU, já que a deficiência é causada por uma alteração genética no cromossomo 21. Na maior parte das pessoas, existe um par, mas as pessoas com Down nascem com três. Por isso, 21/03.

21 de março, criança com síndrome de Down

Comemorar uma síndrome que causa debilidades e atrasos pode parecer curioso e até sarcástico, mas não é. A data é, em si, uma forma encontrada para dar visibilidade ao tema e reduzir o preconceito. Segundo o Movimento Down, principal entidade de apoio à causa no Brasil, a falta de informação correta acaba transformando a deficiência em um problema.

A organização, que é afiliada da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, diz que a causa da educação inclusiva é uma das principais bandeiras levantadas atualmente. E não é à toa. Por mais que ainda não seja realidade em todas as escolas, a inclusão de crianças com síndrome de Down no ensino regular é prevista por lei.

O artigo 208, do Título VII da Constituição Federal do Brasil, afirma a garantia do “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. A educação básica pública e gratuita é direito de todas as pessoas e o acesso aos níveis elevados de ensino também deve acontecer, seguindo as capacidades de cada um.

Além da lei, o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 e que estipula 20 metas para a melhoria da educação no Brasil, instituiu como meta 4 a universalização do acesso a crianças entre 4 e 17 anos, garantindo atendimento educacional exclusivo.

Acontece que a rede pública ainda sofre com a deficiência e a defasagem de investimentos e, por isso, o dia 21 de março ainda é uma marca da luta pela inclusão educacional.

21 de março - tabela síndrome de down

Preconceito ainda impede a cidadania

O exercício da cidadania e a participação política das pessoas com síndrome de Down também é garantida pela lei. Qualquer pessoa que tenha essa deficiência intelectual pode votar normalmente nas eleições - e ainda tem o direito de ser acompanhada por alguém de confiança, caso sinta necessidade.

Assim também vale para o trabalho. Não há restrições para que as pessoas com Down assumam qualquer tipo de emprego, desde que estejam habilitadas a exercer a atividade atribuída e a cumprir com seus deveres. O Ministério Público do Trabalho diz, em sua cartilha especial para pessoas com deficiência, que cumprir prazos e horários e respeitar o ambientes são algumas dessas obrigações.

Porém, o preconceito ainda é uma barreira e faz parte do movimento de luta comemorado em 21 de março. Segundo o Hospital Israelita Albert Einstein, os avanços ainda não são suficientes para que as pessoas com deficiência possam ocupar lugares de expressão na sociedade.

A abordagem multidisciplinar no desenvolvimento da criança e a divulgação de informações sobre a síndrome são algumas das principais armas para mudar a situação.

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