Qualidade de Vida

05/02/2016 10:00 - Atualizado em 07/12/2016 07:37

Datiloscopia: Saiba mais sobre essa especialidade

O datiloscopista está mais presente na sua vida do que você imagina.

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Redação

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Hoje é comemorado o Dia do Datiloscopista. Você sabe o que é a datiloscopia, para que serve e como surgiu essa data? Acredite: apesar do nome difícil, essa área do conhecimento está bastante presente na vida das pessoas.

Datiloscopia faz parte da vida

A datiloscopia começou a ser comemorada no dia 5 de fevereiro, no Brasil, a partir do Decreto nº 52.871, de 1963. No mesmo dia, em 1903, foi publicado outro decreto (nº 4.764) instituindo o sistema datiloscópico no país.

O datiloscopista atua na identificação humana por meio da análise das papilas dérmicas. Por isso, também é conhecido como papiloscopista. É essa pessoa que identifica as impressões digitais, de acordo com padrões morfológicos, linhas, pontos e outras características técnicas.

datiloscopia do dedo

Porém, de acordo com o presidente da Federação Nacional de Profissionais em Papiloscopia e Identificação (Fenappi), Antonio Maciel Aguiar Filho, a identificação vai além da impressão digital. “A representação facial humana, seja pelo retrato falado ou laudo prosopográfico, também é competência do papiloscopista”, diz Maciel.

Por meio da datiloscopia, é feita a identificação de cadáveres, que impede o sepultamento de pessoas desconhecidas. “Havendo um pouco de tecido, já é possível conseguir identificar e evitar que a pessoa seja enterrada como indigente”, explica o presidente da Fenappi. Na identificação criminal, a ajuda é para buscar acusados de crimes e a evitar a condenação de inocentes.

Os profissionais atuam com a polícia, em seu quadro técnico-científico. Nos Institutos Médicos Legais, a identificação é atribuição dos papiloscopistas. Nos de identificação, eles são responsáveis pelo registro civil. Já nos institutos de criminalística, os profissionais atuam com os peritos em cenas de crimes.

Reconhecimento da profissão

Atualmente, existem projetos de lei tramitando para que o profissional de datiloscopia seja reconhecido como perito oficial. Dois deles foram vetados pela presidente Dilma Rousseff. “O discurso de que precisaria passar a nível superior prejudicou, mas é circunstancial”, acredita Maciel. Outras propostas seguem em tramitação.

Conforme Maciel, o reconhecimento é importante para agilizar perícias e principalmente para dar mais segurança jurídica a processos e procedimentos. “Já tivemos um caso em Rondônia em que o laudo do papiloscopista foi questionado por não ser perito oficial, mas técnico. Por ser concursado e ter feito curso do estado, isso não procede, mas gera insegurança”, alerta.

A datiloscopia também está no centro de outra questão: a adoção de um documento único de identificação. Atualmente, cada estado possui um sistema e um Instituto de Identificação. Uma lei de 1997 chegou a instituir o Registro de Identidade Civil (RIC), mas ele não saiu do papel.

O presidente da Fenappi lembra que a proposta era criar um documento semelhante a um cartão de crédito, com chip. “O presidente Lula chegou a pegar o cartão na mão, mas agora há outra proposta, e o TSE está recadastrando todo mundo”, relata.

Entre os problemas, estava o custo do material e o tamanho do país. “O cartão encarecia. Poderia ter sido usado o papel moeda, como é hoje, mas em face única, que diminui o risco de fraudes”, opina Maciel.

Para ele, o ideal seria aproveitar estruturas já existentes, como a do Rio Grande do Sul, que já conta com o Sistema de Informação de Impressão Digital - AFIS (em inglês, Automated Fingerprint Identification System), e fazer com que todos alimentassem um banco de dados a que se tivesse acesso com as devidas autorizações.

Gostou de saber mais sobre o trabalho do papiloscopista? Deixe um comentário! E aproveite para conferir as dicas de saúde e bem-estar do Vivo Mais Saudável.

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