Qualidade de Vida

07/12/2014 06:17 - Atualizado em 06/12/2016 09:13

Assédio moral: Como identificar e por que denunciar

Com efeitos perigosos para a saúde do trabalhador, assédio moral deve ser denunciado.

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Redação

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É possível dizer que o assédio moral sempre existiu, de uma forma ou de outra. Hoje a atitude de menosprezar o próximo, agredi-lo e violentá-lo através de palavras já é tão arraigada no cotidiano, que muitas vezes se releva o fato em vez de o denunciar.

Mas, na verdade, cada vez mais é preciso lutar contra o assédio moral. Problemas psicológicos e sociais são, muitas vezes, fruto desse tipo de atitude.

O que é assédio moral?

Quando ouvimos falar em violência, tendemos a pensar em agressão física. Ao pensar em assédio, o abuso sexual é a primeira ideia que nos vem à mente. Mas você já parou para pensar que as palavras têm tanto poder de humilhação e de destruição quanto a violência física? Aquilo que dizemos e a forma com que o fazemos pode agredir o psicológico de alguém profunda e irreversívelmente.

assedio moral

Isso se chama assédio moral. Quando alguém toma alguma atitude que humilha e desmoraliza outra pessoa diante dos demais, surge uma situação de violência. Se a posição é tomada com a pura intenção de expor o outro, o problema se torna ainda mais grave. E, infelizmente, essa situação é muito mais comum do que você possa imaginar.

Os trabalhadores são os mais conhecidos sofredores do assédio moral, mas em quaisquer situações de hierarquia - e até mesmo fora delas - esse abuso pode acontecer. Patrões que humilham os empregados, pais que menosprezam os filhos, professores que expõem os alunos a situações ridicularizantes e o bullying dentro das escolas são casos presentes no dia dia.

Considera-se assédio tudo aquilo que foge da conduta normal, das regras sociais ou, em casos profissionais, das atividades exigidas no contrato. Situações em que a pessoa deve realizar uma atividade que não é da sua competência de modo forçado ou em que não recebe algum direito dado aos demais colegas, filhos ou funcionários, podem ser violências morais.

As leis contra o assédio moral

O Brasil ainda não tem uma regulamentação contra o assédio moral. Porém, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece o que pode ou não ser motivo para que o funcionário considere rescindido o contrato e peça indenização. Essas regras são utilizadas como base para julgamento devido ao fato de que a imensa maioria dos casos desse assédio acontecem no trabalho.

Quando o empregador exigir que o funcionário realize algum trabalho que é superior a sua capacidade, proibido por lei, que agride os bons costumes ou que não está definida em contrato, constitui-se um assédio. O rigor excessivo no tratamento do patrão para com o empregado também pode ser considerado.

As atividades que forem classificadas como consideravelmente perigosas também podem ser vistas como violência moral. Se o empregador não cumpre as obrigações do contrato, como pagamentos ou férias, o funcionário deve exigir seus direitos, já que pode estar sendo submetido a assédio moral. Casos de violência física claramente se encaixam no quadro.

Caso o empregador realize ou ordene que alguém pratique ato lesivo contra a honra e a boa fama do trabalhador ou de sua família, ele está sendo moralmente violento com o funcionário. Situações em que o empregador diminui a quantidade de trabalho do trabalhador e, assim, afeta o salário do funcionário, também são consideradas como assédio.

O importante, no fim das contas, é que você não fique calado. A lei está do seu lado. Converse com amigos, familiares e recorra à justiça quando for necessário.

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