Qualidade de Vida

21/01/2016 10:00 - Atualizado em 06/11/2016 06:29

21 de janeiro: Dia Mundial da Religião

Data também marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

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Redação

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Além de ser conhecido como Dia Mundial da Religião, 21 de janeiro também marca, no Brasil, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data serve para celebrar o respeito às diferenças e a busca por um caminho espiritual.

De acordo com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo Nacional de 2010, o país conta com 64,6% da população declaradamente católica. Em segundo lugar aparecem os evangélicos, que representam cerca de 22,2% da população. Em terceiro lugar, 2% dos brasileiros se declaram espíritas. Já 0,3% afirmam ser das religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé.

homem na relva contemplando sua religião

Religião e intolerância religiosa

A instituição do dia 21 de janeiro como data oficial do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil aconteceu graças à Lei nº 11.635/07. A ideia é garantir que o conjunto de ideologias e crenças das diferentes religiões seja preservado.

Na prática, isso significa que, mesmo que uma pessoa não creia na religião da outra, ela não tem o direito de adotar atitudes ofensivas e que firam a dignidade humana.

As ofensas e a discriminação são proibidas e podem ser classificadas como discurso de ódio. É importante que a liberdade de expressão, assegurada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, seja respeitada. Porém, ela não pode ser confundida com permissão para ferir ou ofender alguém.

Além disso, a liberdade de culto é assegurada pela mesma declaração. No Brasil, isso também acontece e é garantido por lei.

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Liberdade é lei

De acordo com o portal do Ministério Público do Rio de Janeiro, a Constituição Federal do Brasil garante em seu artigo 5º, inciso VI, a inviolabilidade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, por lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.

Além disso, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos veda, no artigo 2º, primeiro parágrafo, a discriminação por motivos de religião. O Artigo 18, além de garantir a liberdade de pensamento, consciência e crença religiosa, também aponta que ninguém pode ser submetido a medidas coercitivas ou que possam restringir esse direito.

As religiões e os cultos de matriz africana, que ainda sofrem com perseguições e são alvo de preconceito constante no Brasil, também têm seus direitos garantidos graças à Lei nº 12.288, de 2010.

Nos artigos 24 e 26 da lei, estão preservadas as liberdades para a realização de cerimônias e a comercialização de artigos e materiais religiosos para as práticas. Há, ainda, a garantia do combate ao preconceito por parte do poder público em relação às religiões de matriz africana.

Para você, qual a importância de ter uma religião? Deixe sua opinião nos comentários! E aproveite para conferir outras dicas de bem-estar aqui no Vivo Mais Saudável.

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