Psicologia Infantil

03/07/2015 08:28 - Atualizado em 08/06/2016 10:16

Redução da maioridade penal: Entenda a discussão

Psicologia tenta explicar o comportamento violento de alguns jovens.

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Redação

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Um dia após o plenário vetar a proposta de emenda constitucional que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados submeteu novamente o tema a votação e aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa vez, o texto apoia a redução para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

A decisão gera divergência entre políticos, profissionais e cidadãos. Enquanto alguns acreditam que os menores que cometem atos infracionais devem ser punidos de maneira mais severa, outros não consideram que a redução da maioridade penal seja a solução. Mas o que leva uma criança ou adolescente a ingressar nesse submundo?

maioridade penal

O que leva um jovem a ser violento?

Para o psicólogo Rafael Becker, a adolescência é a fase da afirmação. “Ali é projetado todo um desejo do vir a ser. Qualquer influência, seja benéfica ou maléfica, será posta em prática pelo jovem para ver se aquilo é o que ele quer para o seu futuro. São experimentações”, afirma o profissional.

Desse modo, para o psicólogo, comunidade, amigos, família e escola são modeladores de uma possível futura personalidade do jovem. Assim, pode-se imaginar que tipo de modelo eles têm em regiões desfavorecidas de cultura, saúde, educação, família saudável e segurança.

“Algumas pessoas questionam que nem todos se tornam marginais, só aqueles que ‘querem’ seguem por esse caminho. No entanto, nem sempre é assim que funciona. Chamamos de resiliência essa resistência a fatores negativos que os cercam”, explica Becker.

Não é possível generalizar. É preciso um estudo individual do porquê de cada indivíduo ter tido alguma motivação para entrar ou não no crime.

“Em suma, há fatores desencadeantes desse processo de marginalização, quase todos envolvidos na questão da falta, seja ela material ou emocional. Cada um desses ‘marginais’ perderam sua fé em reconquistar aquilo que desejaram tempos atrás”, finaliza o profissional.

Por enquanto, a questão segue em discussão no Congresso.

Entenda a PEC da maioridade penal

Uma PEC é uma atualização da Constituição Federal. Essas propostas exigem preparo para apresentação, elaboração e voto. Na primeira votação para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, 303 deputados foram a favor da proposta, enquanto 184 se manifestaram contra e três se abstiveram.

Mesmo que a maioria tenha sido a favor, por meio das regras da Câmara, o número mínimo de votos favoráveis deveria ser 308 para que a PEC fosse aprovada. Isso equivalente a 3/5 do número total de deputados, quantidade exigida já que haveria mudanças na Constituição.

Cerca de 24 horas após a decisão, uma nova sessão da Câmara foi iniciada com a emenda aglutinativa, um dispositivo que reúne propostas de mudanças ao texto que foi votado. No novo texto, tráfico de drogas e o roubo qualificado, por exemplo, foram retirados da lista de crimes aos quais a redução da maioridade penal se aplicaria.

Além disso, o texto propõe que jovens de 16 e 17 anos cumpram pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e dos maiores de 18 anos. Na nova votação, foram 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções.

Você é contra ou a favor da redução da maioridade penal? Acredita que a medida irá afetar positivamente ou negatividade a sociedade? Deixe sua opinião nos comentários! E continue acompanhando o Vivo Mais Saudável para conferir novidades de saúde e bem-estar.

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crimes hediondos
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